Política de Compras
A Apollo Vitaminas ("nós", "nosso" ou "site") valoriza a transparência com seus usuários ("você", "usuário" ou “cliente”). Estes Termos e Condições para compras descrevem como se darão os envios de produtos, possíveis trocas, devoluções e reembolsos, tributação alfandegária e emissão de notas fiscais.
1. Frete Grátis e Envios
1.1 Todos os produtos são enviados da nossa sede nos Estados Unidos para o Brasil com frete grátis e totalmente rastreável durante todo o trajeto. O código de rastreio será enviado ao cliente, que poderá acompanhar o status do pedido através do site: www.rastreiosbrasil.com e www.correios.com.br
1.2 O prazo de entrega é em média de 15 dias úteis. Entretanto, o cliente deve estar ciente de que devido a natureza do frete internacional atrasos poderão ocorrer e o prazo estipulado poderá se entender a períodos de até mesmo 60 dias úteis. Nós não nos responsabilizamos por atrasos inferiores a 60 dias úteis de qualquer gênero, como por exemplo greve nos Correios, Receita Federal, paralizações e operações na Alfandega, entre outros. Apesar disso, vale lembrar que estes tipos de atrasos são incomuns.
1.3 Os dados fornecidos pelo cliente e sua veracidade, são de inteira responsabilidade do cliente, sendo assim, o cliente que preencher endereços errados poderá ter o seu pedido retornado para a sede, ou até mesmo entregue para outra pessoa.
1.4 Devido ao limite de peso do nosso transportador, seu pedido pode ser dividido em vários pacotes para que possa ser entregue mais rapidamente.
2. As compras internacionais e tributação
2.1 A Lei Aduaneira Brasileira permite a importação de bens pelo correio, sendo que remessas no valor TOTAL de U$50.00 dólares americanos estão isentos de impostos. Compras de valores acima de U$50.00 são facultativas e não se enquadram no regime de isenção de impostos. Os envios estão sujeitos a cobrança de tributação e cobrança de despacho postal.
2.2 O pagamento da tributação é de TOTAL responsabilidade do comprador, portanto a Apollo Vitaminas não realizará o pagamento de nenhuma taxa, caso ocorra.
2.3 Se a tributação não for paga pelo destinatário, a mercadoria tem um grande risco de ir para refugo e ser perdida. Em alguns casos a encomenda pode retornar para nossa sede. O valor da mercadoria será reembolsado somente se e quando a mercadoria estiver de volta em nossa sede nos EUA e será cobrado uma taxa de 25% do valor total do pedido.
2.4 Todos os nossos produtos são liberados para venda nos Estados Unidos, entretanto, alguns produtos podem não ser permitidos em seu país. Caso a importação não seja permitida por algum órgão fiscalizador e o produto retorne para a nossa sede, o valor do pedido será devolvido ao cliente, descontados 25% de seu valor total. Se por decisão de Receita Federal ou outro órgão fiscalizador esse produto for para refugo e não retornar para a nossa sede, a responsabilidade será inteira do cliente e não iremos oferecer o reembolso. Portanto, fique atento a quais itens estão ou não liberados em seu país.
3. Emissão de Notas Fiscais
3.1 O vendedor internacional não tem mecanismos para emissão de Nota Fiscal, uma vez que ele não é uma empresa com registro no Brasil. Iremos emitir uma fatura comercial com o seu CPF. Este é o documento oficial que formaliza a entrada dos itens comprados no Brasil. Em caso de cobrança de tributos, a Receita Federal irá emitir um Demonstrativo de Impostos e Serviços (DIS) em seu nome. Você será responsável pelo pagamento dos referidos tributos incididos na sua compra.
4. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
4.1 O cancelamento do pedido é permitido apenas antes do faturamento do mesmo. Uma vez faturado, o pedido não pode ser cancelado. Nesse caso, o cliente deve optar pela devolução do produto.
4.2 Aceitamos trocas e devoluções de produtos. O cliente possui até 7 dias após a entrega do produto para solicitar a troca ou devolução. Aceitamos trocas e devoluções apenas de produtos que estejam fechados e lacrados. Produtos abertos não são elegíveis para troca ou devolução. Para realizar o procedimento de trocas ou devoluções, é necessário que o cliente envie o produto de volta para nossa sede nos Estados Unidos. O custo de envio para troca ou devolução é de responsabilidade do cliente.
4.3 Se o pedido retornar à nossa sede por qualquer motivo, é possível solicitar o reenvio. Para o reenvio, será cobrada uma taxa de reenvio equivalente a 25% do valor total do pedido. O reenvio só será gratuito em casos de extravio. Um pedido será considerado perdido ou extraviado se assim for indicado no rastreamento dos correios, ou se não for entregue dentro de 60 dias úteis após a postagem. Pedidos tributados não são considerados perdidos ou extraviados.
4.4 Em casos de erros cometidos por parte da nossa empresa, procederemos com o reenvio, troca ou reembolso, sem custos adicionais para o cliente.
Para iniciar um processo de cancelamento, troca, devolução ou reenvio, o cliente deve entrar em contato através do e-mail [email protected]. Instruções adicionais serão fornecidas por e-mail.
5. Cláusula Mandato Para Operação de Câmbio
5.1 Ao realizar a confirmação de pagamento você nomeia e constituiu a empresa facilitadora de pagamentos indicada pela Apollo Vitaminas ( Flashpag.com ) como sua legítima mandatária, para a finalidade específica da facilitadora contratar, em nome próprio, mas por sua conta e ordem, o fechamento da operação de câmbio e consequente remessa dos valores devidos à Apollo Vitaminas. A remessa será realizada com interveniência de um agente de câmbio autorizado pelo Banco Central do Brasil, na forma da legislação vigente.
A indicação da facilitadora de pagamentos para fins do mandato a ser outorgado por você será realizada pela Apollo Vitaminas, no ato da confirmação do pagamento. Os documentos relativos à operação realizada por meio da Apollo Vitaminas servirão de instrumento de procuração para o mandato outorgado.
Na fatura do seu cartão a cobrança será de: FLASHPAG